fbpx

Legislação


Legislação |
19 Maio, 2009

Legislação Nacional Março 2009

Legislação Nacional Principais diplomas publicados com relevância para o exercício da profissão   ? Centrais Hidroeléctricas ? Resolução da Assembleia da República n.º 12/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02 Assembleia...


Legislação |
7 Dezembro, 2008

Legislação Nacional

Legislação Nacional Principais diplomas publicados com relevância para o exercício da profissão     ►  Ambiente – Impacte Ambiental Reserva Ecológica Nacional (REN)   ● Portaria n.º 1247/2008, D.R. n.º 214, Série I de...


Legislação |
10 Fevereiro, 2008

Portaria 662/96 de 14 de Novembro

Portaria n.º 662/96. D.R. n.º 264, Série I-B de 1996-11-14 Reconhece provisoriamente a CERTIEL como Associação Nacional Inspectora de Instalações Eléctricas. Aprova os Regulamentos da Actividade e Reconhecimento da Associação Nacional Inspectora...


Legislação |
10 Fevereiro, 2008

Decreto Reg. 31/83 de 18 de Abril

Publica o estatuto do Técnico Responsável. {include_content_item 526}A responsabilidade técnica pela elaboração de projectos, execução e exploração de instalações eléctricas de serviço particular obriga à inscrição prévia respectiva na DRE...