Categoria Artigos

ITED

ited-logo-600x508

Bem Vindo à Categoria ITED do Site heldervaldez.com. Aqui poderá encontrar um conjunto organizado de informação essencial para os seus projectos, instalações e actividades académicas. Clique nos items do menu para descobrir os conteúdos aqui tratados.

Decreto-Lei n.º 258/2009

Regime+Jurídico+ITED-ITUR

Decreto-Lei n.º 258/2009. D.R. n.º 187, Série I de 2009-09-25 (Link para a página do Diário da Républica) {include_content_item 526}Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 32/2009, de 9 de Julho, que determina a aplicação do Decreto-Lei…

Decreto-lei n.123/2009, de 21 de Maio

itedlogo

Desde a entrada em vigor do D.L. 123/2009, D.L. 258/2009 e Manual ITED2, que verificamos algumas alterações ao Quadro Legal até então existente. Este artigo pretende resumir, na forma de pequenas notas/apontamentos, as principais alterações que têm de ser levadas…

Declaração Assistência Técnica ITED

ited-logo

De acordo com a alínea c) do número 1 do Artigo 69.º do Decreto-Lei 123/2009 é obrigatório o acompanhamento da obra pelo projectista ou seu mandatário. Este acompanhamento visa, designadamente, assegurar a correcta execução da obra, a conformidade da obra executada com…