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__5.10 Conservação das ITED

5.10 CONSERVAÇÃO DAS ITED

Tal como previsto no número 1 do artigo 32º do DL 59/2000, os proprietários ou as administrações dos

condomínios devem zelar pela conservação, segurança e funcionamento das ITED, suportando os encargos

decorrentes das avarias.

A conservação das ITED será, tal como o referido no artigo 16º do DL 59/2000, da responsabilidade técnica

de um instalador devidamente inscrito na ANACOM. Deverá, nesse sentido, ser contratado pelo proprietário

ou administração do condomínio. O instalador deverá ter em conta o relatório de ensaios de funcionalidade

referido em 5.9.

As cablagens executadas pelos operadores ou prestadores de serviço bem como a respectiva conservação,

é da sua própria responsabilidade, tal como o referido no número 2, do artigo 32º do DL 59/2000.

Deverá ser constituído um arquivo de conservação, da posse dos proprietários ou administrações dos

condomínios, que inclua:

• Projecto técnico;

• Relatório de ensaios de funcionalidade;

• Certificados emitidos pela Entidade Certificadora ITED;

• Registo das verificações e intervenções efectuadas, com a identificação do técnico

interveniente;

• Identificação do técnico responsável pela conservação.


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