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__3.2 Generalidades

3.2 GENERALIDADES

Em conformidade com o princípio de reconhecimento mútuo, são aceites todos os materiais, dispositivos e

equipamentos legalmente fabricados, comercializados ou ensaiados noutros Estados Membros, bem como

os produzidos ou ensaiados num Estado que seja parte contratante do Acordo sobre o Espaço Económico

Europeu, mesmo que o seu fabrico ou ensaio obedeça a especificações técnicas diferentes das impostas

aos seus próprios produtos e desde que o produto em questão assegure um nível de segurança

equivalente.

Deverá ser aplicada a legislação nacional que resulte da transposição das directivas europeias aplicáveis,

nomeadamente no que concerne a compatibilidade electromagnética e a segurança do utilizador ou de

qualquer outra pessoa.

Os materiais, dispositivos e equipamentos a utilizar nas ITED, deverão ter e conservar de forma durável

características eléctricas, mecânicas, físicas e químicas adequadas às condições a que podem estar

submetidos em funcionamento.

É recomendável a utilização da simbologia constante no Anexo 4, na representação dos materiais e

dispositivos.

Alguns exemplos dos materiais e ferramentas referidos nas ITED constam do Anexo 5.


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