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__1.1 Contexto Normativo

Na elaboração do presente Manual ITED foram consideradas as Normas Europeias aplicáveis,
nomeadamente:
• EN 50083 – Sistemas de distribuição por cabo destinados a sinais de televisão e radiodifusão sonora, nas
suas partes:
– Parte 7: Performance do sistema;
– Parte 10: Desempenho do sistema para vias de retorno.
• EN 50117 – Cabos coaxiais para utilização em redes de distribuição por cabo, nas suas partes:
– Parte 1: Especificação geral;
– Parte 2: Especificação intermédia para cabos de baixada interiores;
– Parte 3: Especificação intermédia para cabos de baixada exteriores;
– Parte 4: Especificação intermédia para cabos de distribuição e de junção;
– Parte 5: Especificação intermédia para cabos de baixada para uso interior em redes operando
entre 5 e 2150 MHz;
– Parte 6: Especificação intermédia para cabos de baixada para uso exterior em redes operando
entre 5 e 2150 MHz.
• EN 50173-1 – Tecnologias de informação – sistemas genéricos de cablagem.
• EN 50174 – 1 – Tecnologias de informação – Instalação de cablagem. Parte 1: Especificação e garantia da
qualidade.
• EN 50174 – 2 – Tecnologias de informação – Instalação de cablagem. Parte 2: Planeamento e práticas de
instalação no interior de edifícios.
• EN 50288 – Cabos com condutores metálicos de múltiplos elementos utilizados para comunicação e
comando analógico e digital, nas suas partes:
– Parte 1: Especificação genérica;
– Parte 2-1: Especificação intermédia para cabos com blindagem caracterizados até 100MHz
(cabos para cablagem vertical e horizontal);
– Parte 2-2: Especificação intermédia para cabos com blindagem caracterizados até 100MHz
(cabos para cablagem em áreas de trabalho e ligação de equipamentos);
– Parte 3-1: Especificação intermédia para cabos sem blindagem, até 100 MHz;
– Parte 3-2: Especificação intermédia para cabos sem blindagem, até 100 MHz
(cabos para cablagem em áreas de trabalho e ligação de equipamentos);
– Parte 4-1: Especificação intermédia para cabos sem blindagem, até 600 MHz
(cabos para cablagem vertical e horizontal);
– Parte 4-2: Especificação intermédia para cabos sem blindagem, até 600 MHz
(cabos para cablagem em áreas de trabalho e ligação de equipamentos).
• EN 50310 – Aplicação de terra equipotencial em edifícios com equipamentos de Tecnologias de
Informação.
Foram também consideradas as especificações técnicas e de qualidade de equipamentos e materiais, em
vigor e aprovadas pelo ICP-ANACOM, designadamente:
25.03.40.001 (2ª edição) – Especificação Caixas da Rede Colectiva de Tubagens;
25.03.40.002 (2ª edição) – Especificação Cabo Tipo V;
25.03.40.007 (2ª edição) – Especificação Caixas da Rede Individual de Tubagens;
25.03.40.010 (2ª edição) – Especificação Dispositivos de Ligação e Distribuição;
25.03.40.012 (1ª edição) – Especificação Tomada RDIS.
Para além das especificações técnicas dos materiais e equipamentos e considerando sempre os factores
qualidade e segurança de utilização por parte do utente, o estabelecimento das infra-estruturas de
telecomunicações em edifícios deve tomar em linha de conta a legislação e documentação normativa
vigente.
As normas, regulamentos e especificações técnicas referidas neste ponto, são as que se encontravam em
vigor na data de aprovação da presente edição deste Manual. Proceder-se-á ao seu ajuste sempre que tal
se torne necessário, designadamente com a saída de outras normas europeias aplicáveis, ou com a revisão
das presentes.


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